Termos e Condições de Uso do Site Gustavo Zouain
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.
2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, áudios, vídeos, logotipos, ícones, software e quaisquer outros materiais, são protegidos pela Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais e os direitos conexos no Brasil.
2.1 Uso de Conteúdo
O conteúdo deste site não pode ser copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, vendido, licenciado ou de outra forma explorado para qualquer finalidade sem o consentimento prévio por escrito de Gustavo Zouain. Qualquer uso não autorizado do conteúdo pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras regulamentações.
2.2 Exceções
Exceções são feitas apenas conforme permitido pela lei aplicável, incluindo o uso justo para fins de crítica, comentário, reportagem de notícias, ensino, bolsa de estudos ou pesquisa, desde que tal uso não infrinja os direitos autorais e seja devidamente atribuído.
3. Proibição de Uso para Inteligência Artificial
Gustavo Zouain explicitamente proíbe o uso de sua voz e interpretação para alimentar ou ensinar qualquer tipo de Inteligência Artificial, seja para aprendizado de máquina, desenvolvimento de software ou qualquer outra finalidade similar. Qualquer violação desta condição será considerada uma violação dos direitos de propriedade intelectual e poderá resultar em medidas legais.
4. Limitação de Responsabilidade
Gustavo Zouain não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso deste site, incluindo, sem limitação, danos por perda de lucros, uso, dados ou outras perdas intangíveis.
5. Modificações dos Termos
Gustavo Zouain reserva-se o direito de revisar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes Termos e Condições de Uso.
6. Privacidade
Seu uso do site também está sujeito à nossa Política de Privacidade. Por favor, revise a Política de Privacidade para entender nossas práticas.
7. Links para Sites de Terceiros
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8. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Você concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada ao uso deste site será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
9. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições de Uso, por favor, entre em contato através do formulário de contato deste site.
Considerações Finais
A utilização do site Gustavo Zouain deve ser realizada de forma consciente e respeitosa, observando todos os termos aqui expostos. O respeito aos direitos autorais e às condições estabelecidas não apenas protege os interesses de Gustavo Zouain, mas também promove um ambiente justo e ético para todos os usuários e criadores de conteúdo. A violação dos direitos autorais, incluindo o uso não autorizado da voz e interpretação de Gustavo Zouain para fins de Inteligência Artificial, não será tolerada e está sujeita a ações legais conforme a legislação vigente no Brasil.
Ao continuar a usar este site, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições estabelecidos. É responsabilidade do usuário manter-se atualizado sobre quaisquer mudanças nesses termos, que podem ser revisados periodicamente.
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